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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 17:30
STF irá julgar sanção para profissional inadimplente com anuidade
Rext questiona dispositivo do Estatuto da OAB, entretanto, relator manifestou-se pelo transbordamento do tema para todas as entidades de classe
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Convenções coletivas. Registro perante o mte. Eficácia.
O Juízo da Vara do Trabalho de Alfenas/MG, pela r. sentença de fls. 279/285, julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação trabalhista condenando a reclamada ao pagamento das parcelas constantes do decisum.- salários de fevereiro a junho de 2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:30
Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de registro de vigilante
a impedir negativa de expedição de registro profissional para o exercício da atividade de vigilante
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:15
Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe
possa exercer sua atividade profissional conflita com a prerrogativa que assegura, a qualquer pessoa, o livre exercício da atividade artística
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:19
Profissional deve indenizar consumidora por negligência em procedimento estético
Ela receberá R$ 230,83 pelos danos materiais e R$ 3.000,00 pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:50
Pet-shop não está obrigado a registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária
Regional de Medicina Veterinária por não ter como atividade básica o profissional médico veterinário
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 12:20
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Conselho de Medicina. Registro de especialidade médica.
"Medicina estética". Poder regulamentar e fiscalizatório.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Médico condenado pelo estupro de 56 pacientes tem habeas corpus negado
Especialista em reprodução sedava as pacientes e praticava os abusos na própria clínica; Ele está foragido e teve o registro profissional cassado
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 16:10
Uso de documentação falsa configura crime, ainda que não alcance o objetivo final
A Turma recebeu a denúncia contra um homem que utilizou documentação falsa para obter registro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:32
Danos Morais. Culpa exclusiva.
Qualidade profissional do advogado que embora ciente do erro bancário aguarda o registro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.
Dispensa anterior ao registro da candidatura.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Provimento regulamenta registro tardio de nascimento
Ato dispõe ainda que qualquer pessoa pode requerer seu registro, mesmo que desconheça o nome dos pais
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:45
Justiça Federal garante livre atuação profissional aos músicos do Pará
Decisão atendeu pedido do MPF e proibiu a Ordem dos Músicos de cobrar inscrições e fiscalizar a atividade dos profissionais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 11:05
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:13
23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame
Ordem dos Advogados para fins de concessão de registro profissional.